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Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e desobstrução da fossa séptica
Um servidor que atuava na câmara de vereadores de município no Alto Vale do Itajaí foi condenado por apropriar-se diversas
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a dois homens por contrabando e
O crime aconteceu em setembro de 2019, numa das mais famosas confeitarias do Vale do Itajaí. O homem comprou alguns
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó realiza nesta sexta-feira (13/10) sessão do Tribunal do Júri para apreciar mais
Pena de cinco anos e seis meses de reclusão. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Prevaleceu o entendimento de que a lei estadual que criou o município cumpriu os requisitos das legislações vigentes na época.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança para
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. A Procuradoria-Geral