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Diretores da entidade e Estado foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos A 7ª Câmara Cível do Tribunal

Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente uma Ação Civil Pública referente a ato de

A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de acessórios náuticos, que é

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo Estadual custeie o procedimento cirúrgico de prostatectomia

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma associação de benefícios mútuos a indenizar, por danos

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que

A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento

A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Prefeito de Viamão, R.B.D.N., pelos crimes de divulgação

Terminou na tarde dessa quarta-feira (29/10), na Câmara de Vereadores de Horizontina, o julgamento do homem acusado de duplo homicídio

Visando a segurança de crianças e adolescentes do Município de Machadinho do Oeste, que estudam no Assentamento Valdiro Chagas, em

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