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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido liminar em
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva
Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de
Decisão do juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira reconhece demissão como desproporcional e garante R$ 14,4 mil ao ex-funcionário Um
1ª Câmara mantém justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um fiscal de
A Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e a TAM Linhas Aéreas S/A foram condenadas a indenizar passageira que
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou empresa de transporte interestadual e dois motoristas por danos decorrentes de grave acidente
Justiça condena DF e IGESDF a indenizar familiares por demora na comunicação de morte em hospital
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de
Motorista deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa
Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias A 14ª Câmara Cível do
Lavrador não recebeu soro antiofídico no primeiro atendimento hospitalar A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser
Resumo: – O TJMT manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras de uma estudante com Fies integral
