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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação solidária de
Vazamento de dados que não tenha causado prejuízos de qualquer ordem não é passível de indenização por danos morais. Este
Família adquiriu filhote que não foi vacinado e morreu devido à cinomose A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O juiz José Roberto Ferreira Ribeiro, da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, sentenciou um ex-prefeito do município de
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG reformaram sentença e, por unanimidade,
O 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) por cancelar, de
Réu seguiu com terraplanagem em área a menos de 30 metros de rio, apesar de ordem administrativa A 1ª Câmara
Ministro Luiz Fux (relator) destacou a necessidade de uniformizar a interpretação sobre regras semelhantes em todo o país O Supremo
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde tem a obrigação
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última quinta-feira (4), que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos
Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório Resumo: – Uma servidora foi admitida por
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas Resumo: – O