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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Uber Brasil Tecnologia LTDA terá que indenizar duas passageiras que foram vítimas de discriminação homofóbica praticada por motorista parceiro.
O Poder Judiciário da Comarca de Pio XII realizou nesta quarta-feira, dia 23, uma sessão do Tribunal do Júri. No
Ação Popular movida por advogado reclamando da falta de condições de acessibilidade nas calçadas dos prédios de seis empresas. O
Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos morais. Este foi o entendimento da
Juiz adverte que eventual ampliação dependerá de planejamento gradativo, com definição de critérios objetivos Juiz Ricardo Sávio de Oliveira, em
Após dois anos de tratamento, ela continuava com dores fortes A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Crime ocorreu na frente da passagem onde os parentes moravam Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo
Dupla que participou de assalto a motorista de aplicativo em Natal é condenada a oito anos de prisão
Uma dupla, composta por um homem e uma mulher, foi condenada a oito anos, dez meses e 20 dias de
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo
O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou novo recurso interposto