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TJ confirma dissolução de comunidade terapêutica
Diretores da entidade e Estado foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos A 7ª Câmara Cível do Tribunal
Faculdade deverá devolver valor de matrícula em Medicina após desistência antes das aulas
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o
Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-vereador e ex-assessoras de Parnamirim
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou improcedente uma Ação Civil Pública referente a ato de
A Justiça condenou um homem a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por roubar, à mão
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa ligada ao ramo de acessórios náuticos, que é
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo Estadual custeie o procedimento cirúrgico de prostatectomia
Justiça condena associação de proteção veicular por demora na entrega de motocicleta após reparo
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma associação de benefícios mútuos a indenizar, por danos
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, que
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de sentença a uma gestora de plano de saúde que negou o tratamento
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação do Prefeito de Viamão, R.B.D.N., pelos crimes de divulgação
Terminou na tarde dessa quarta-feira (29/10), na Câmara de Vereadores de Horizontina, o julgamento do homem acusado de duplo homicídio
TJRO mantém suspensão de transporte escolar no Assentamento Valdiro Chagas, em Machadinho
Visando a segurança de crianças e adolescentes do Município de Machadinho do Oeste, que estudam no Assentamento Valdiro Chagas, em
