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Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida
Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um
Buser poderá voltar a atuar no Paraná
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e
Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos
Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo
Tribunal anula decisão administrativa que arquivou pedido de alteração estatutária de sindicato
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos
Trabalhadora teve reconhecido o direito à equiparação salarial A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador
Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais Um cidadão de Bujari tinha
Mulher acusada de matar outra por suposto roubo de arma é condenada a 12 anos de prisão
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª
Pleno julga pedidos de promoção de militares da PM
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O Pleno do Tribunal de Justiça do
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo