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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Rio Negrinho, em sessão finalizada na madrugada desta sexta-feira
Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra catarinense.
Foi na edição de 2013 da Festa do Vinho Colonial e Expoleite, realizada em Palmitos, no Oeste, que foi constatado
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho determinou que um município do norte do Estado indenize uma
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu negar habeas corpus a
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito A Subseção I Especializada
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal