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A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de assistente social acusada, indevidamente, de
A liminar deferida considerou o déficit quantitativo de bombeiros e a gravidade dos riscos atuais e iminentes que impõem a
Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa e reconheceu o homicídio privilegiado por injusta provocação da vítima O
Pena foi aplicada pelo juiz Geraldo Amorim, que conduziu o julgamento popular nesta quinta-feira (15), no Fórum da Capital O
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Tribunal condena plataforma de pagamentos na internet utilizada para aplicação de golpe
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão
Indenização a ser paga é de R$ 5 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou provimento a recurso, movido pelo município de Natal, que pretendia a reforma de
De forma unânime, os desembargadores do Pleno do TJRN não deram provimento ao recurso, interposto pelo Ministério Público, que pretendia
Profissional deve ser receber pagamento por serviço de construção de sistema de esgotamento sanitário
O Município de Espírito Santo foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício
A Juíza Geovanna Rosa, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu, nesta sexta-feira (16/6), a denúncia do Ministério