Notícias

Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara do

Nesta quarta-feira, 16/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu, em parte, liminar da Vara de

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Após sofrer agressão em uma casa noturna,

Com base no Estatuto do Desarmamento e Código de Processo Civil, a juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara Cível,

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da

O desembargador André Luiz Cidra, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da

O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari condenou a 49 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado

M.D.S., de 23 anos, acusado de matar um homem em Alegrete, foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×