Notícias
Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes A
Mantida a condenação de homem que tinha trabalho com carteira assinada enquanto recebia seguro-desemprego
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a um
Cidadão que usou marca da Polícia Federal em cartão de visita para obter vantagem comercial tem pena aumentada
Um instrutor de tiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que o condenou à pena
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por duas empresas da área
Terceira Turma confirma remoção de edificações irregulares às margens do Rio Paraná, em Rosana/SP
Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de
3ª Câmara: empresa deve indenizar trabalhador que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente
Sem nunca mais conseguir estender o antebraço completamente, autor argumentou que lesão gera vergonha e desconforto social, atraindo “olhares de
Distribuidora de bebidas não ressarcirá vendedor por despesas com celular usado em serviço
Por falta de provas, um vendedor não receberá ressarcimento de despesas com telefone celular usado em serviço. Para a Segunda
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal
Homem acusado de matar e queimar corpo da companheira é condenado a mais de 23 anos de prisão em Manaus
O crime ocorreu em uma residência do bairro Redenção e o réu passou vários anos foragido, até ser preso, em