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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, deferir medida liminar para suspender a vigência da
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de violência contra a companheira
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a demanda que envolve suposta omissão de dados, pelo
Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$
O juízo da comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, condenou um diretor de escola e o assessor de um deputado por
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar
Três homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 111 anos de prisão por roubo majorado – crime atribuído a
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta
As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de