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Uma decisão da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó concedeu tutela de urgência para que seja feita

O relacionamento entre o réu e uma das vítimas havia terminado. Inconformado e por ciúme, o homem tentou matá-la com

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente

A Justiça condenou um homem na região do meio-oeste catarinense à pena de 158 anos de reclusão, em regime fechado,

O município de Sombrio e a concessionária de serviços de abastecimento local deverão fornecer água potável para os moradores do

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou consultório odontológico a

Contrariando defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou neste mês (7/6) uma mulher à pena de 10 anos e

Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na

Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Pena superior a nove anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em julgamento, nesta terça-feira (13/6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a decisão de

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