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Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Justiça condenou três homens pelo crime de latrocínio consumado contra o comandante da Guarda Civil do município de Conde,
Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e
Em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (13/08), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, a Justiça converteu
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do
Terminou na noite desta sexta-feira, 11/7, o júri popular de quatro acusados de matar a tiros o cinegrafista Nilson da
O julgamento de um crime envolvendo disputas de terra foi concluído à 00h51min desta sexta-feira, 11/8, com a condenação pelo
Tribunal mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem
A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão