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Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua
O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de
Nesta manhã, pouco depois das 9h, foi retomada a sessão de julgamento do homem acusado da morte de três bebês
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um advogado suspeito de integrar organização criminosa em Lages. O homem, preso
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um
Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul, no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo
Em sessão do Tribunal do Júri, um homem de 25 anos de idade foi condenado por homicídio triplamente qualificado na
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu