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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Premier Consórcios e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor que foi surpreendido com
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na sessão desta terça-feira (13) um recurso manejado pelo ex-promotor
Dispositivos de lei do município de Patos que estabelecem a isenção do IPTU para servidores públicos efetivos, ativos e inativos
Empresa de prestação de serviços contraiu empréstimo com juros de mercado sem autorização da prefeitura e entrou com ação por
A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal,
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de
Ao apreciar aspectos referentes à entrega de unidade residencial com infiltrações, pela parte responsável pela construção de um condomínio, a