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A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou duas ações civis públicas envolvendo pesca em local proibido. Os réus
A Usina Termelétrica Candiota III e a Mina de Carvão Mineral Candiota poderão retomar suas operações. O Tribunal Regional Federal
Justiça nega gratuidade a influencer por renda decorrente de publicações e visualizações em redes sociais
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou justiça gratuita a reclamante que atualmente trabalha como
Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15
Trabalhador terá prótese custeada e pensão vitalícia após acidente grave na construção civil
Um servente que teve a perna esquerda amputada após um grave acidente de trabalho em março de 2019, deverá receber
2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao
Turma Recursal mantém condenação de empresa por acidente de trânsito na Rodovia Duca Serra
Na 183ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento fundamentou sua decisão no fato de que “a exigência de pagamento de tributos como condição
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de latrocínio consumado. Ambos deverão cumprir uma pena de 20 anos
Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Uma consumidora de Barra do Garças recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua
Light e Allianz Seguro são condenadas a pagarem indenização de mais de R$ 100 mil por explosão de bueiro
O juízo da 19ª Vara Cível da Capital condenou a Light e a Allianz Seguros a pagarem, solidariamente, indenização por