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Um trabalhador da concessionária de energia de Mato Grosso, dispensado enquanto ainda realizava acompanhamento médico devido a um câncer de
Tribunal do Júri de Capixaba condena réu a mais de 50 anos de prisão por feminicídio e lesões corporais
Réu foi condenado pelo cometimento de feminicídio e outras duas agressões, totalizando mais de 51 anos de pena O Tribunal
Fornecedora de energia elétrica terá que pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, além de anular os valores
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
TJDFT mantém condenação de servidor público por perseguição e violação de sigilo funcional
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor que
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que afasta
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou
Empresa deve pagar R$ 8 mil a título de danos morais A Movida Locadora de Veículos foi condenada a indenizar
Trabalhador atingido por árvore deve ser indenizado
11ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade dos contratantes pela falta de segurança em atividade de risco A 11ª Câmara Cível
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação de um homem, que, na condição de padrasto de
