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Calor excessivo: Decisão obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
Resumo: – Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. – Em
9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente Um elevador despencou
Colegiado do 2º Grau do TJAM manteve sentença sobre caso julgado em Manaus. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar cliente por desembarque em local diferente do solicitado
Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial. Decisão da 1ª Turma Recursal do Estado do
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação da
Ex-secretário de Governo deverá pagar R$ 25 mil por danos à moralidade administrativa A Justiça homologou um Acordo de Não
TJMG mantém condenação por morte de motociclista
Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima A 11ª Câmara Cível do Tribunal
TJMT mantém suspensão de regras que restringiam aplicativos de transporte em cidade de MT
Resumo: – Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. – Algumas
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de comércio eletrônico a indenizar um consumidor que
Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após linhas verdes surgirem em tela de celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones
