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Justiça julga improcedente ação de improbidade envolvendo servidores do Detran e autoescola
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Ex-síndica de um condomínio de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, foi condenada por aplicar golpes envolvendo falsas vendas de
Consumidoras terão restituição, mas dano moral e justiça gratuita foram negados Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros
Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros.
Reparação totalizou R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve
Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João
Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas,
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Resumo: – Um fiscal de uma
Deputado federal é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e da UFPEL
Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título
