Notícias
Tribunal mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem –
União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com home care
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos
Câmara de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie na ação civil pública (ACP) do Município de Penha,
Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da fundação casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa,
O casal proprietário de um comércio na cidade de Colniza foi condenado a pagar indenização a um ex-empregado constantemente humilhado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness
Tribunal decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedentes os pedidos
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
Em sessão de julgamento ocorrida nessa terça-feira, 27/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu e policial militar
Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. Uma concessionária
Bar deve indenizar casal homoafetivo
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de
Tribunal do Júri em Rondonópolis julgará homem acusado de homicídio em centro religiosoCompartilhe
No próximo dia 05 de julho (quarta-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de