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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. W. V. S, pela prática do
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso interposto pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado e manteve sentença da
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (27) um homem acusado de
A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campo Belo do Sul, na Serra, se estendeu até a madrugada
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no sul do Estado. O
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois empresários, sócios de uma
Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, em sentença proferida pelo juiz Rafael
Erro de comunicação ensejou danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Acusado de matar a companheira, em julho de 2020, no setor Taquari, em Palmas, foi condenado a mais de 21
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas não impede a fixação de valores superiores. O Supremo