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Foi realizada nesta quarta-feira (29), na 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, uma sessão do Tribunal do Júri. Figurou
Noiva será indenizada por quebra de contrato
Empresa de design gráfico e hotel divulgaram arte exclusiva do casamento antes de o evento acontecer A 18ª Câmara Cível
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que pretendia a
O Pleno do TJRN negou provimento ao pedido formulado pelo Estado, que buscava reformar decisão anterior da Corte potiguar. A
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo
Justiça determina internação em UTI cardiológica e indenização por danos morais após plano negar cobertura a idosa
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a internação em leito de
Estado deve fornecer medicamento para paciente do SUS diagnosticado com câncer de tireoide
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário
Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não repassar a um cliente os valores mensalmente acordados em
Justiça determina realização de cirurgia de urgência a paciente com insuficiência renal em estágio avançado
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte providencie e custeie integralmente uma cirurgia de angioplastia em
Plano de saúde deve cobrir custos de cirurgia buco-maxilo-facial negada a paciente no Agreste Potiguar
A Vara Única da Comarca de São Tomé determinou que um plano de saúde cubra integralmente os custos da cirurgia
Uma instituição bancária foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de restituir um valor repassado por uma