O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos Resumo: – Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a

Empresa demonstrou que não sabia do problema do empregado com álcool Resumo: – Um motorista alegou que foi dispensado de

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao benefício

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e

Resumo: 3ª Turma do TRT-RS manteve a condenação em danos morais, estéticos e o pensionamento deferidos a um técnico de

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma associação ao pagamento de indenização a

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do time

Dois homens acusados de prática de crime de homicídio foram julgados e condenados, em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), na