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Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual em Manaus
Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso Resumo: • O ex-funcionário tentou reverter a
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito
Paciente não compareceu, por cinco vezes, à avaliação médica agendada pelo Estado de Alagoas com ortopedista no Hospital Metropolitano O
O Tribunal do Júri de Samambaia julgou procedente o pedido formulado na denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa por utilização indevida de fotografias em site
Dois homens são condenados a mais de 41 anos de prisão pela morte de agente penitenciário em Anápolis
Os réus, Anderson Diogo da Silva e Wellington dos Santos Fernandes Miranda, foram condenados juntos a mais de 41 anos
O Poder Judiciário da Comarca de Vitorino Freire realizou no último dia 27 uma sessão do Tribunal do Júri. No
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), contra
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorrente da instalação de uma micro usina