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Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem
STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Cristiano Zanin, do
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: – Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra
Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à
Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o
Vendedora em Curitiba receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima