Notícias

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem

Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Cristiano Zanin, do

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: – Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra

Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para

Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à

Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o

Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima

Carrinho de compras
Rolar para cima
×