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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediata de uma mulher em estado grave
Indenização é concedida para passageira que teve voo cancelado por sobrevenda de passagens aéreas
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de
O Poder Judiciário potiguar condenou um homem por praticar crime de violência doméstica contra sua ex-companheira em Macaíba. Na decisão
Empresa de ônibus coletivo tem negado pedido de anulação de infração de trânsito em Natal
Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido
Homem é condenado por injúria racial contra porteiro
Vítima interveio em discussão. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria racial contra porteiro. A pena
Rescisão do contrato e indenização por danos materiais/morais. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A
Plano de saúde não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência alegando carência
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2ª Turma Recursal do Estado
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador