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Há 20 anos, companhia havia arrematado lote de PVC, e material foi trocado por carbonato de cálcio O Gabinete da

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o

Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego

A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma

Na manhã de terça-feira (3), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 156ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do motorista

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Sentença do juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara da comarca de Ivinhema, condenou um homem ao pagamento de R$

Companhia deixou obra de casa inacabada no bairro Jardim Bela Vista, em João Pinheiro Em março de 2022, a mulher

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa

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