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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou improcedente

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Romberg de Oliveira dos Santos Marcus a 16 anos e quatro

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A decisão

Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar passageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A decisão é do

A 4ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações da comarca de Três Lagoas condenou um homem a pagar

Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

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A Justiça manteve a sentença que condenou uma motorista a indenizar um motociclista pelos danos materiais causados em um acidente

A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou um homem à pena de um ano em regime aberto, além de

Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, da 1ª Vara Cível de Natal, negou a ação movida por um motorista

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Estado e o Departamento

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