A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria

O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto

A Justiça condenou um homem à pena de mais de dois anos de reclusão, em regime aberto, acusado por tentativa

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente

A 1ª Vara da Comarca de Extremoz condenou um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por envolvimento

Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado Decisão da 2ª Turma Recursal

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão,

Requerida não contribuiu para a fraude. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou

O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta quinta-feira (5/6)

Um pescador profissional terá de pagar R$ 3.036,00 após firmar um acordo de não persecução penal, homologado nesta quinta-feira (5/6)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão

Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa Resumo: – Um mestre cervejeiro pediu a condenação da