Notícias
Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade
7ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica
Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilhação. Segundo
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um professor
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, solidariamente, duas empresas por danos morais, no
Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza do Mercado do Bosque
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem
Juiz Antônio Iris destacou que, em conflitos entre direitos fundamentais, deve ser observado o princípio da máxima efetividade dos direitos
Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das rés. Decisão
A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Ceilândia, que obrigou a Bradesco Saúde
Blitz lei seca: homem que teve dados utilizados indevidamente em fiscalização será indenizado
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran/DF por abertura de processo de penalidade contra
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma locadora de veículos por bloquear remotamente um carro alugado enquanto
Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Jurisprudência das decisões é divulgada através da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR Uma relação homoafetiva foi reconhecida como