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O vendedor tem direito à comissão no momento da transação entre vendedor e cliente, quando da oferta do produto, independente
Justiça do Trabalho garante indenização de R$ 750 mil à família de técnico indígena morto com flechada
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por danos morais. • Técnico
Conteúdo da Notícia A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adicional de periculosidade feito
Decisão confirma indenização ao trabalhador e destaca a importância da proteção dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho No último
A Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade do juiz Marck William Madureira, realizou, nos dias 26 e
Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça
TJDFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PMDF
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no
Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide Turma Recursal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente
A mãe da menina foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável, a título de omissão. Em sentença proferida na
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter