Risco estrutural pré-existente. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 8ª

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional

Um ex-empregado de um mercadinho em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter

Decisão da 5ª Turma ressaltou gravidade da conduta, comparando-a a um exercício “ficcional” e cogitando o possível uso indevido de

Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante

Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido Por unanimidade,

Segundo a 7ª Turma, eles nunca praticaram atos de gestão na instituição Resumo: – Um sindicato pediu que dois membros

Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos

Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-prefeito do município de Mariana Pimentel (RS) por atos de improbidade

Uma empresa mineradora, assim como um de seus administradores, terá que indenizar a União em cerca de R$ 2 milhões

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que