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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma rede de supermercados,
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de uma operadora de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um link
Decisão confirmou legitimidade da suspensão da conta no Free Fire, por hack, e afastou responsabilidade das rés A 14ª Câmara
Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes A 20ª Câmara Cível do Tribunal
Resumo: – TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. – A instituição financeira alegou impedimentos
Resumo: – Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. – Parte
O que deveria ser o início de uma nova etapa de vida acabou se transformando em um longo período de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou
Uma advogada que teve seus dados utilizados por estelionatários em um aplicativo de mensagens será indenizada por danos morais. A