Notícias
TRF4 suspende sentença que havia anulado processo seletivo para ingresso de pessoas transgêneros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade
Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhação diante dos colegas Ser importunado sexualmente por um superior
10ª Câmara mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção,
Uma incorporadora de Várzea Grande terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis,
TJ condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a penalidade imposta a
A 18ª Câmara Cível analisou caso de copropriedade e responsabilidades sobre IPTU e condomínio A 18ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça julga improcedente ação de improbidade por prejuízo ao erário em contratações da Educação de Parnamirim
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira improcedente uma Ação Civil Pública por Ato
Município de Serra Caiada é condenado a garantir consulta médica especializada a paciente com lombalgia
A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Serra Caiada a fornecer atendimento médico especializado em neurocirurgia
A 10ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde forneça os serviços de saúde domiciliar,
