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Mulher sofreu acidente ao tentar embarcar em voo internacional A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Filho do dono de supermercado seguiu mulher que saía de estabelecimento A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Decisão destacou que exame de DNA confirmou paternidade quando o filho já era adulto A 4ª Câmara Cível Especializada do

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal aplicou uma pena de oito meses de detenção ao gestor de uma

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos

O juiz Kennedi de Oliveira Braga, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu o pedido de liminar feito

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Sentença ainda condenou o réu ao pagamento de indenização aos filhos da vítima O Tribunal do Júri da comarca de

Pena fixada em 5 anos de reclusão. A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Criança precisou cursar o período novamente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

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