A demora na condução de processo de demarcação, que já dura 15 anos, levou a 9ª Vara Federal de Porto

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) reconheceu que uma mulher de 46 anos, acometida com diversas patologias, possui impedimentos

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento de indenização

A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito de reduzir em 50%

Juízo da Comarca de Raul Soares fixou pena em 11 anos e oito meses em regime fechado Dois dias e

Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal

Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande realizou julgamento nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, que resultou

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão que determinou a suspensão imediata da contratação e da realização de

O Poder Judiciário potiguar negou o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte após eliminar, de forma indevida,

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Patu condenou uma mulher a uma pena de 1 mês e 26 dias