O Juiz de Direito Everton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, condenou um homem por maus-tratos contra

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação da

Decisão também confirmou extinção de SCP firmada para operação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Acusado não aceitava fim do relacionamento. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ibitinga condenou homem por feminicídio da companheira.

Réu discutia com a namorada em via pública. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria por crime de racismo após publicação

A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar

Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação O

Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações A Associação Nacional

Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho Resumo: – A SDI-2 do TST afastou

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem (26/1) a Portaria nº 57/2026 que determina que ficam suspensos os prazos