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Justiça anula processo irregular para contratação de abastecimento de água em Açailândia
Estado Maranhão apontou irregularidades no Edital de Concorrência Pública A Justiça declarou nulo o Edital de Concorrência Pública nº 005/2024
Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no
Juizado Especial de Canguaretama condena companhia aérea por danos morais após danificar mala de passageira
O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa aérea ao pagamento de R$ 2 mil,
O júri popular de um homem, acusado de homicídio qualificado, que teve como vítima o ex-prefeito de São José de
Ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por carro de empresa
Um ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por veículo pertencente a empresa de hotelaria e
O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara,
Adolescentes acusados de envolvimento em ataque à professora cumprirão medida socioeducativa de internação
Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Empresário que matou garçom no Kobrasol é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
Juiz negou direito do réu recorrer em liberdade Um empresário do ramo de salões de beleza foi condenado em sessão
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Homem acusado de matar o próprio irmão com taco de sinuca em bar de Nova Olinda é condenado pela Justiça
Em decisão nesta quinta-feira (15/5), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou a