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Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no

O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa aérea ao pagamento de R$ 2 mil,

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Um ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por veículo pertencente a empresa de hotelaria e

O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara,

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Juiz negou direito do réu recorrer em liberdade Um empresário do ramo de salões de beleza foi condenado em sessão

Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Em decisão nesta quinta-feira (15/5), o juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, condenou a

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