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O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Criminal de Dianópolis, condenou na sexta-feira (9/5) quatro homens pelos crimes de
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados
A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a
Ministro Flávio Dino determinou teto para cobrança e reforço de fiscalização das concessionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar
Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Órgão questiona decisão da Primeira Turma que interrompeu a ação exclusivamente por crimes ocorridos após a diplomação do parlamentar A
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma
Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima Resumo: –
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR Resumo: – O TST
Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho Resumo: – O MPT pediu a condenação,