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Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a

A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para

Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discriminatória A Terceira Turma do Tribunal

Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hora

Na manhã de quarta-feira (14), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 151ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de uma mulher após questionar equivocadamente outra pessoa

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de

Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem

Decisão do dia 12/5 foi anunciada durante reunião com representantes O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias

Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

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