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Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas passíveis de serem impostas Resumo: –
Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para
Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discriminatória A Terceira Turma do Tribunal
Passageiro deverá ser indenizado após ter sido remanejado para outro voo sem aviso prévio
Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hora
Na manhã de quarta-feira (14), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 151ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de uma mulher após questionar equivocadamente outra pessoa
TJMT determina manutenção de contrato familiar de plano de saúde rescindido unilateralmente
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de
Trabalho conjunto do Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado e Cartório do 2º Ofício da cidade realiza sonho de homem
Decisão do dia 12/5 foi anunciada durante reunião com representantes O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas