Notícias
Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Pessoa interditada comprou remédios sem apresentar pedido médico A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou
Noiva descobriu, no dia da cerimônia, que vestido alugado para seu casamento estava descosturado e o véu tinha furos A
A 13ª Vara Criminal do Recife condenou, nesta segunda-feira (12/05), o réu Edvá Alexandre da Silva à pena de 26
Juizado de Ceará-Mirim condena Município e SAAE a indenizar moradores após inundações de residências
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim julgou 12 ações indenizatórias em que os autores argumentam que suas
A Justiça estadual determinou que a Câmara de Vereadores do Município de Santo Antônio disponibilize informações de caráter público, que
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, presente em um mandado de segurança, movido por um então policial militar,
Instituições de ensino são condenadas a indenizar aluna após falha na oferta de curso de pós-graduação
Duas instituições de ensino superior foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia em João Câmara
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a realização de obras de
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou dois moradores do bairro Boa
O júri do pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada foi encerrado há pouco, no Foro da Comarca
Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé
Sentença originada na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP negou pedido de horas extras de gerente geral de agência