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Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação
A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais
5ª Turma do TRT-RS anula despedida discriminatória de técnica em radiologia com transtorno bipolar
Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em razão
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público
TJDFT mantém condenação de fabricante por alimento contaminado com larvas e ovos de insetos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Medida foi tomada pelo Banco do Brasil durante a pandemia de Covid Decisão da Justiça obrigou o Banco do Brasil
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário entendeu que
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares Um adolescente passará a ter, na certidão de
Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente A 13ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão A 17ª Câmara Cível do Tribunal de
Resumo: – A comercialização foi de medicamento indicado para tratar insônia, estresse e outros transtornos. – O colegiado manteve a
