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Resumo: – Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa,

Resumo: – Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$

Resumo: – Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por

Médico terá de pagar R$ 10 mil pelo dano moral A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença

Crime ocorreu em uma noite de maio de 2023 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um

Para o ministro Flávio Dino, depois da Reforma da Previdência de 2019, essa possibilidade deixou de existir, e condutas graves

Colegiado manteve condenação de empresa que exigia retirada de chave no almoxarifado e preenchimento de planilha para uso do sanitário

Ministro Alexandre de Moraes verificou que alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser analisada por ausência de vínculo

A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos,

Resumo: – Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. – Em

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora

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