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Resumo: – Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa,
Resumo: – Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$
Resumo: – Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por
Mulher que sofreu 5 anos com corpo estranho após cirurgia será indenizada, confirma TJSC
Médico terá de pagar R$ 10 mil pelo dano moral A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença
Crime ocorreu em uma noite de maio de 2023 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça decide que Estado e Município de Palmas criem sistema eletrônico para controle de armas e munições
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um
Para o ministro Flávio Dino, depois da Reforma da Previdência de 2019, essa possibilidade deixou de existir, e condutas graves
Colegiado manteve condenação de empresa que exigia retirada de chave no almoxarifado e preenchimento de planilha para uso do sanitário
Ministro Alexandre de Moraes verificou que alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser analisada por ausência de vínculo
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos,
Calor excessivo: Decisão obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
Resumo: – Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. – Em
9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora
