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A Justiça goiana proibiu a Cooperativa Mista Roma, antigo Jockey Club São Paulo, de comercializar novas cotas de consórcio no
TJMG confirmou que datas previstas em edital precisam ser seguidas por candidata com deficiência visual A 1ª Câmara Cível (1ª
Construtora terá de pagar indenização por entregar imóvel com defeitos e contas atrasadas
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma cliente de uma pizzaria por injúria homofóbica contra o gerente do
Último júri do ano em Rio do Oeste condena réu cinco meses após os fatos O Tribunal do Júri da
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro O ministro Gilmar Mendes,
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de
Dois coronéis da Aeronáutica são declarados indignos e perdem postos e patentes, por estelionato
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB),
