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Plano de saúde é condenado por negar procedimentos essenciais a paciente com tumores hepáticos
A 6ª Vara Cível de Natal condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao
Decisão cita igualdade material e combate ao racismo O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia
Posse legítima ficou confirmada. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração
Resumo: – Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. – O colegiado
Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental
Homem que matou jovem por ordem do ‘tribunal do crime’ recebe 30 anos de prisão do júri
Assassinato foi em Imbituba. Família da vítima vai perceber R$ 50 mil por dano moral O Tribunal do Júri da
Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir A ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo
Empresário de Porto Alegre é condenado por sonegar mais de R$ 4 milhões em tributos federais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um empresário da capital gaúcha por omitir tributos em montante que ultrapassa
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de
Indústria é condenada a indenizar viúva e filhos de trabalhador que morreu de fibrose pulmonar
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de baterias a indenizar, por
