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Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil
Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
TJRN
Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU O Tribunal Pleno do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –
Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve
Justiça determina que Município de Capão da Canoa retire das ruas veículos de tração animal
Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Capão da Canoa, Ivan Fernando
Em sessão realizada no último dia 10, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis,
Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no
TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão do desembargador Artur Jenichen, manteve a interdição das obras em um
Aos 55 anos, uma mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no último sábado (21/1) pela juíza plantonista