Notícias
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido
A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro
A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023. A
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos
Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição. A Confederação
Um agente de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional