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A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens por contrabando de cigarros. Um deles ainda recebeu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150

Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar

Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego

Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal

Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá

Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente

A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de

A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de

Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,

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