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A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens por contrabando de cigarros. Um deles ainda recebeu
Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150
Içamento da ponte férrea móvel do Canal São Gonçalo deverá ser realizado, no mínimo, três vezes por dia
Descumprimento contratutal e desgaste excessivo à estrutura fazem parte dos fundamentos da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) para determinar
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal
Os animais foram eletrocutados por um cabo de energia que caiu na propriedade O proprietário de uma fazenda leiteira receberá
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de
Justiça mantém prisão de médico anestesista colombiano indiciado por abuso sexual contra pacientes
A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,