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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por um homem de 33
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e
O desembargador Norival Acácio Engel, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um universitário flagrado com
Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Afastada responsabilidade do município. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos A Sétima
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos