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O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os
Um menino que caiu em um bueiro em calçada na cidade de São José do Norte, no sul do Estado,
O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o
A Justiça da Capital confirmou autorização concedida em caráter liminar para que uma passageira diagnosticada com transtorno misto ansioso e
Decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou a 26 anos e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana (9/1) um ex-funcionário de
Supremo atende a pedido da PGR e incluiu Bolsonaro em inquérito sobre atos de vandalismo em Brasília
Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República. O
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou