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Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por quatro meses Uma paciente recebeu indenização de R$ 15 mil por danos

Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa Uma construtora deverá remover três caixas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um

O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de

A Justiça manteve a prisão temporária de Marcelly Andressa Damasceno de Albuquerque e Ana Cláudia Pires Mazeto, suspeitas do latrocínio

O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça,

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em decisão prolatada em plantão neste ano, manteve a prisão preventiva de um homem

O suspeito de matar um jovem de 22 anos próximo a um clube em Catanduvas, no último dia 17 de

O juízo da comarca da Capital homologou a prisão em flagrante de dois homens, pelo crime de associação ao tráfico

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos

Sanções incluem perda de função pública, ressarcimento e multa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

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