Notícias
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em
Nos pacientes acometidos pela doença, tecido com fibras substitui o tecido pulmonar normal, provocando falta de ar característica; Este Estatal
A 3a Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou réus a 7 anos, 3 meses e 1 dia de
Empresa havia alegado não ter contrato com o segurado Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um motorista
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado pela prática dos delitos de feminicídio tentado e ameaça,
O Tribunal Pleno do TJRN, na última sessão judicial do ano, determinou que o Estado realize a progressão vertical de
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, condenado nos autos de
O juízo da comarca de Itajaí converteu em preventivas as prisões em flagrante de três homens pelos crimes de tráfico
O Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça condenou um salão de beleza do município a indenizar uma cliente por
A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher a penas de
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São