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Overbooking fez consumidor perder cirurgia odontológica A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma
O município de Sousa deve garantir o procedimento cirúrgico pleiteado por um paciente acometido de deslocamento de retina em olho
Mossoró: plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital
A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria,
TJ declara inconstitucional criação de cargos de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal de Macau
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de
O juízo de plantão da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, decretou a prisão preventiva da mulher suspeita de matar
Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (11/1), a 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em
A juíza Bruna Luiza Hoffmann, titular da 2ª Vara de Fraiburgo, condenou um homem à pena de 30 anos de
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville garantiu a um paciente diagnosticado com câncer nos rins o
Para garantir a ordem pública e combater a impunidade, a juíza Bianca Fernandes Figueiredo, da 1ª Vara Criminal da comarca
A ausência de prova capaz de indicar nexo causal entre a falha na prestação de serviços por concessionária de energia
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito
O hospital decidiu realizar o procedimento cirúrgico de urgência diante do quadro de saúde da paciente. Um hospital, que atendeu