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Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato Resumo: – Um profissional contratado pela

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio

Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal

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O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A. ao pagamento de

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao

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Justiça determinou que político e três assessores devolvam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos O ex-vereador de Belo

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