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O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato Resumo: – Um profissional contratado pela
Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte a criadouro
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio
TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar
Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
3ª Vara Federal de Maringá destina mais de R$ 660 mil para auxiliar município de Rio Bonito do Iguaçu (PR)
A 3ª Vara Federal de Maringá (PR) destinou na última quarta-feira (3/12) a quantia de R$ 660.242,38, proveniente de condenações
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à faxineira
11ª Câmara aumenta indenização e impõe medidas a sindicato por violência de gênero contra trabalhadora
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho
Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Grupo IBMEC Educacional S.A. ao pagamento de
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao
Justiça estadual declara responsabilidade de fabricante por consumo de detergente alterado
Empresa foi obrigada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões Sentença da Vara de
Justiça determinou que político e três assessores devolvam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos O ex-vereador de Belo
