Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida

É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção A 1ª Câmara

Pessoas que sofreram acidentes de trânsito e receberam o seguro DPVAT em valor inferior ao estipulado em lei vão, definitivamente,

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa

Crime aconteceu em abril de 2024, na região Oeste de Belo Horizonte Um homem que agrediu a ex-companheira com uma

Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG) O Município de Passos, no Sudoeste do

Resumo: – A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. –

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público

Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida com

O Tribunal do Júri da Comarca de Rodeio Bonito condenou um dos réus acusados de participação em duas mortes a

Sentença aplicou nova qualificadora para crimes dessa natureza. A 2ª Vara Criminal de Guarulhos condenou dois homens por furto qualificado