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Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica
Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial de Palmas, ordenou que o Estado
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: – A Justiça do Trabalho aplicou a
TRF1 entende que restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago
Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais
Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar,
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano Resumo: – A 6ª Turma do
TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por decisão unânime, anularam o
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Guaxupé, no Sul
