Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem por ter cometido o crime de lesão corporal em contexto

Uma moradora de um condomínio, localizado no município de Parnamirim, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais ao

Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação e manteve exigência da LDB para docência nos primeiros

Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, na última sexta-feira (24), por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de um

Magistrados reconhecem que colete balístico unissex não fornece proteção adequada às mulheres vigilantes. A Justiça do Trabalho mineira decidiu que

A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou a autoridade portuária do Porto de Vitória

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Realsul Transportes e Turismo Ltda.

Justiça rejeitou recurso de entidade de classe contra optometrista com formação superior na área A 13ª Câmara Cível do Tribunal

Um plano de saúde foi condenado a fornecer regularmente um medicamento a uma paciente diagnosticada com mieloma múltiplo, além de