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Cidadão será indenizado por danos morais após ter contas desativadas indevidamente em rede social
Uma plataforma digital foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após um homem ter suas contas desativadas de forma indevida em
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa a substituir produtos
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Estado do Rio Grande
Homem é condenado no interior do RN por agredir companheira e tentar golpeá-la com faca
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um homem pelo crime de lesão corporal praticado no contexto de
A Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e o Município de Natal declarem a nulidade de
Justiça do Trabalho aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí,
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma
Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas O Supremo
Major que fraudou sistema de controle de armas do Exército tem posto e patente cassados
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército
Empresas pesqueiras de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro Resumo: – A 3ª Turma do
ECT e Banco do Brasil devem indenizar vítima de assalto ocorrido em agência dos Correios
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da
