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Justiça mantém descredenciamento de entregador
Motociclista teve conta excluída de plataforma por suspeita de fraude A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e materiais por não conseguirem embarcar no dia previsto A
Na madrugada desta quinta-feira (4/12), foi encerrado, na 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre,
Crime praticado em contexto de violência doméstica foi motivado pela não aceitação do divórcio Um homem foi condenado a 39
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu Resumo: – Um técnico em mecânica trabalhou na Guiné Equatorial entre
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes,
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária
Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional Resumo: – Um auxiliar de
