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Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal
JF Pelotas promove acordo envolvendo projeto de requalificação e reforma do entorno da Praça Piratinino de Almeida
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração
3ª Câmara mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST (IRR)
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa
Cunhado é condenado por importunação sexual
Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil O
Quatro réus foram condenados na sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colniza pelos crimes de duplo homicídio
Justiça garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde
A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um
Os desembargadores que integram a Primeira Turma da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto
Passageiro receberá R$ 3 mil por danos morais após ter mala extraviada em voo com destino à Argentina
O Poder Judiciário do Estado condenou duas companhias aéreas após um passageiro ter tido a mala de viagem extraviada durante
Uma plataforma online de aluguel de veículos cancelou a reserva de um casal que viajava para a Itália e deve
Justiça reduz retenção contratual considerada abusiva em caso de desistência de tratamento odontológico
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que previa a retenção
