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Justiça condena conselheiros tutelares por não acompanharem crianças em depoimento especial
A Justiça potiguar condenou quatro conselheiros tutelares do Município de São Francisco do Oeste após uma Ação Penal movida pelo
Município de Guamaré é condenado por danos materiais após servidor trafegar com ambulância por via alagada
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau condenou o Município de Guamaré ao pagamento de R$ 21,1 mil
Mantida indenização à mulher que teve filho assassinado após briga por fogos de artifício
Reparação fixada em R$ 300 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o
STF vai discutir se período de licença-maternidade pode ser concedido a homem que integra casal homoafetivo
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª
Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil após golpe do pix aplicado por estelionatários
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de
Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de
Relator determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de
Plenário constata compra de notas fiscais falsas, o que caracteriza enriquecimento ilícito por agente público O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho
Locais não tinham banheiro, água ou luz Resumo: – Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar
