O Poder Judiciário potiguar condenou o administrador de um perfil em uma rede social após publicação de vídeos ofensivos de

Empresa reativará perfil e indenizará por lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora Resumo: – O

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garantiu o

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime

Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família O ministro Flávio Dino,

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes

Eletricista deve receber o período como horas extras Resumo: – A norma coletiva da mineradora AngloGold Ashanti excluiu 1h10 por

Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Resumo: – Um sinaleiro de obra de

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sessão realizada em 26 de novembro de