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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
TJDFT mantém condenação de médico e hospital por erro em atendimento que resultou em morte de adolescente
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento aos recursos de
Justiça obriga empresas a organizar embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto de São Luís
Concessionária e empresas de transporte respondem, de forma solidária, pelas obrigações A Justiça condenou as empresas de transporte UBER, 99,
Acusado tinha perfil violento e não permitia que vítima usasse celular nem tivesse contato com a família Um homem foi
Juízo definiu pagamento de fiança e medidas cautelares ao deferir soltura em Belo Horizonte “Considerando a primariedade dos autuados e
Resumo: – Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. – Paciente deverá receber o
Resumo: – Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública – Vítima continuará recebendo
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV
A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento de danos materiais referentes à demora no conserto
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou o homem acusado de matar um menino de 6 anos no
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da
Crime praticado com meios cruéis. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A
