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Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: – A 6ª Turma
Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas O Supremo
Major que fraudou sistema de controle de armas do Exército tem posto e patente cassados
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente de um major do Exército
Empresas pesqueiras de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro Resumo: – A 3ª Turma do
ECT e Banco do Brasil devem indenizar vítima de assalto ocorrido em agência dos Correios
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da
Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal
JF Pelotas promove acordo envolvendo projeto de requalificação e reforma do entorno da Praça Piratinino de Almeida
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento de câncer de mama
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração
3ª Câmara mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST (IRR)
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa
Cunhado é condenado por importunação sexual
Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG condenou homem a um ano de prisão e pagamento de R$ 5 mil O
Quatro réus foram condenados na sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colniza pelos crimes de duplo homicídio
Justiça garante tratamento imediato a paciente com câncer após negativa de plano de saúde
A Justiça de Mato Grosso garantiu o direito de uma paciente com câncer de mama ao tratamento oncológico imediato, após
