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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpado um réu por tentativa de feminicídio, em julgamento realizado nesta
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
Permanência da autora não implica renúncia à propriedade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou
Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Tribunal condena dono de bar por poluição sonora
Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Resumo: – Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores
Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998
Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos O ministro Alexandre de Moraes,
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada Resumo: –
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resumo: – A 3ª Turma do TST
