Notícias
Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu
Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
4ª Câmara aplica valoração motivada da prova oral e condena empresa a indenizar vítima de assédio sexual
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão
Exigência não está prevista em lei Resumo: • Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos de
Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança de 11 anos, PCD, sob cuidados exclusivos da mãe
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague
Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram elevar para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais
TRT-6 mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico
