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Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista de Ipatinga
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada em Ipatinga, a indenizar por danos morais
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização
8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de
Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto contrato
Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada em R$ 5 mil por empresa de transporte
1ª Câmara Cível reconheceu que houve falha na prestação do serviço; situação foi considerada como fortuito interno A 1ª Câmara
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou dois motoristas de aplicativo a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo
Instituição de ensino superior não informou sobre registro incompleto em conselho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Vícios estruturais que tornaram um imóvel inabitável levaram a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato
Motorista, segundo exames, estava sob efeito de bebida alcoólica O último júri popular de novembro na comarca de Ponte Serrada,
Itens hospitalares seriam descartados. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
