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A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu sentença condenando os responsáveis por um
Os desembargadores que integram a Primeira Turma da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto
Passageiro receberá R$ 3 mil por danos morais após ter mala extraviada em voo com destino à Argentina
O Poder Judiciário do Estado condenou duas companhias aéreas após um passageiro ter tido a mala de viagem extraviada durante
Uma plataforma online de aluguel de veículos cancelou a reserva de um casal que viajava para a Itália e deve
Justiça reduz retenção contratual considerada abusiva em caso de desistência de tratamento odontológico
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que previa a retenção
Justiça condena conselheiros tutelares por não acompanharem crianças em depoimento especial
A Justiça potiguar condenou quatro conselheiros tutelares do Município de São Francisco do Oeste após uma Ação Penal movida pelo
Município de Guamaré é condenado por danos materiais após servidor trafegar com ambulância por via alagada
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau condenou o Município de Guamaré ao pagamento de R$ 21,1 mil
Mantida indenização à mulher que teve filho assassinado após briga por fogos de artifício
Reparação fixada em R$ 300 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, condenou, nesta sexta-feira (24/10), o
STF vai discutir se período de licença-maternidade pode ser concedido a homem que integra casal homoafetivo
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção O Supremo
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª
Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil após golpe do pix aplicado por estelionatários
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de
