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Tribunal Pleno garante remoção de bancário do BB para acompanhar cônjuge que trabalha na Caixa
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso deferiu liminar garantindo a remoção de um empregado público do Banco do
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais A 4ª Vara
Empresa de aplicativo de transporte é condenada por utilização indevida de dados pessoais de terceiros
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou plataforma de transporte por aplicativo por uso indevido de dados
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
A Vara Criminal de Santa Maria condenou cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime
O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente
Decisão da 20ª Câmara Cível condena empresa por falha de segurança em redes sociais A 20ª Câmara Cível do Tribunal
Decisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de
Banheiro, área de serviço e quintal de casa em Matozinhos (MG) foram invadidos pelo esgoto A 1ª Câmara Cível do
Faculdade particular deve restabelecer bolsa de estudos de aluno e realizar o aproveitamento de matérias estudadas
Uma instituição de ensino superior deve reabrir a matrícula de um estudante mantendo as condições originalmente pactuadas no contrato, incluindo
Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente sofrer sérios transtornos devido a uma prótese dentária quebrada e
A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por danos
