Notícias
Empresa alegou que o contrato era anterior à Lei dos Planos de Saúde Uma operadora de saúde foi condenada a
Trabalhador deve ser reintegrado à plataforma e receber indenização A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a relação entre operadora de plano de saúde e beneficiário,
Acesso amplo a documentos já produzidos em investigações deve ser garantido ao defensor
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN voltaram a destacar que, de acordo com a Súmula Vinculante 14 do STF,
Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional
Ausência de vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal
Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso Resumo: – O jogador Rafael Marques firmou distrato
Pensão por morte rural é concedida com base em união estável comprovada por declaração da Funai e testemunhas
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação contra
