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Resumo: – Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. – Paciente deverá receber o
Resumo: – Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública – Vítima continuará recebendo
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV
A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento de danos materiais referentes à demora no conserto
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou o homem acusado de matar um menino de 6 anos no
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da
Crime praticado com meios cruéis. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A
Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora
STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior A decisão do
Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho
STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
Corte reafirma que apenas a União pode definir diretrizes e bases nacionais da educação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um
