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Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: – Um comerciante alegava que um
Negado o pedido dos Correios para anular contratação de office boys pela Justiça Federal no Maranhão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que negou o pedido
Resumo: – Cobrador de empresa pública de transporte urbano foi despedido por justa causa após imagens confirmarem a reiterada apropriação
A Vara Única do Trabalho de Tianguá proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento
O Distrito Federal terá que indenizar motociclista por excesso em ação policial. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª
Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo
Crime foi considerado tentativa de homicídio com meio cruel Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma
Município e hospital falharam ao comunicar morte durante a pandemia A Santa Casa e o Município de São Sebastião do
Resumo: – Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais