Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) também foi condenada a realizar operações mensais de fiscalização O Estado do

Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de

Um consumidor que teve o nome negativado por uma dívida de cartão de crédito de loja que nunca contratou, será

Uma estudante de Terapia Ocupacional que foi aprovada em primeiro lugar em concurso público estadual antes de concluir o curso

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém proferiu sentença A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou

Crime foi cometido em setembro de 2022, em São João de Pirabas O Tribunal do Júri da Comarca de São

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou dois servidores públicos estaduais por terem praticado atos de

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a

O Juizado Especial Cível da Comarca de Pau dos Ferros proferiu sentença determinando que uma rede social restabeleça a conta

A Justiça potiguar emitiu sentença favorável a uma idosa portadora de Síndrome Mielodisplásica, cujo tratamento exige 72 unidades do medicamento