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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea
TJSP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar
Perícia concluiu pela aptidão da autora. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social O ministro Alexandre de Moraes,
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensoria Pública
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a
União tem seis meses para regularizar o fornecimento de imunoglobulina humana no Brasil
Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e distribuição do medicamento Decisão
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa
Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção
