Notícias

Resumo: – Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca.

Resumo: – Colegiado dividiu igualmente a responsabilidade por acidente fatal na BR-163 após constatar velocidade excessiva do motociclista e travessia

Resumo: – Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. – Indenização permanece fixada e decisão

Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim manteve a condenação e julgou procedente uma ação movida pelo

Indenização pelo dano material será superior a R$ 33 mil A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa

Nove anos de reclusão, perda do cargo e indenização. A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a

Resumo – Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. Testemunhas e documentos comprovaram a

Tema deve ser tratado no âmbito do Direito das Coisas A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de

Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: – Um comerciante alegava que um

Carrinho de compras
Rolar para cima
×