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Consumidora será indenizada por cobrança indevida e negativação injusta feita por companhia de saneamento
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara julgou de maneira parcialmente procedente uma
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Empresa varejista é condenada a indenizar consumidor por demora na troca de geladeira defeituosa
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara condenou uma empresa varejista ao pagamento
Município de Cacoal e construtora são condenados a indenizar família atingida por alagamento
Falha em obra de drenagem foi considerada a causa da invasão de água das chuvas Os julgadores da 1ª Câmara
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por
Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa multinacional estadunidense de
Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da
Efeitos da decisão do ministro Alexandre de Moraes não retroagem a contratos anteriores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa Resumo: – Um restaurante de
Seis homens são condenados por integrarem organização criminosa voltada ao descaminho de bebidas
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação
