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Novembro azul: dispensa de trabalhador com câncer de próstata é considerada discriminatória
Sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou construtora a pagar indenização por dispensa discriminatória de trabalhador em
Monitor de ressocialização em Piraquara será indenizado por danos estéticos e por portar arma
Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida
Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá
Juízo da Vara do Trabalho de Navegantes considerou que trabalhadora foi exposta a uma atividade de risco sem o devido
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que teve a
Decisão se baseou em relatos da vítima e de testemunhas A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Consumidores acusados injustamente de furto serão indenizados por rede varejista em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 10
Universidade terá que devolver mais de R$ 76 mil a estudante por cobrança indevida de mensalidades
A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma universidade particular da capital potiguar a restituir em dobro os
Judiciário do RN determina cirurgia de implante de esfíncter urinário artificial em paciente
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (27/11), um homem de 23 anos pela
TJRS confirma decisão que considerou que crítica política não caracteriza injúria e difamação
Figuras públicas que utilizam as redes sociais para expressar posicionamentos políticos estão sujeitas ao debate público e à crítica. Com
