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Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, decisão
TJDFT condena plataforma a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção
TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira
A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de profissionais
Turma Regional de Mato Grosso do Sul rejeitou recursos da União e da Funai e manteve condenação ao pagamento de
Sentença considerou correta a demissão e aplicou multa por má-fé ao trabalhador Resumo: • A 6ª Vara do Trabalho de
Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos em benefício previdenciário
Decisão do Juizado Especial reconheceu irregularidades em empréstimo consignado e garantiu indenização à consumidora O Tribunal de Justiça do Acre
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas no cartão de crédito
2º Turma Recursal do TJAC reconhece falha na prestação de serviço por cobranças indevidas de instituição financeira ao cliente e
Preso preventivamente desde março de 2025, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade. O juiz de direito André
Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos
TJMG confirmou decisão da Comarca de Cambuquira e manteve condenação do INSS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
