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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um

Em 2021, réu integrou organização que utilizou explosivos e reféns como “escudos-humanos” A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que condenou

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração

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Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho ter sofrido

Crimes aconteceram no ano de 2022 e 2024, quando a vítima tinha 10 e 12 anos de idade A Vara

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Resumo: – Estudante que teve a rematrícula negada por inadimplência garantiu o direito de continuar o curso e de negociar

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