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A Coordenação de Demandas Estruturais e Cooperação Judiciária (CODES) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), coordenada pelo desembargador
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos
1ª Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e entendeu que o episódio violou a dignidade humana
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora atacada
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana
Juíza considerou gravidade do crime e reincidência para determinar prisão preventiva em Belo Horizonte O homem que arremessou um bloco
Faltaram provas de quem foi responsável pela divulgação não autorizada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A
O Tribunal do Júri da Comarca de Ribeiro Gonçalves condenou o réu E. M. S. L. a 80 anos de
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma paciente idosa com pé diabético infectado seja internada em um leito clínico com