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Justiça mantém condenação por receptação e regime fechado para acusado de vender motocicleta clonada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, de maneira unânime, a condenação de
Um vendedor foi condenado a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como restituir
Parnamirim: Moradora será indenizada após Caern realizar corte irregular no fornecimento de água em residência
Uma moradora do Município de Parnamirim será indenizada após ter o fornecimento de água na sua casa interrompido em virtude
Justiça condena empresa a devolver valor pago por rastreadores não entregues a consumidor
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará julgou de maneira parcialmente procedente a ação
Justiça condena homem por furto, resistência e desacato em estabelecimento comercial em Natal
A Justiça potiguar condenou um homem pelos crimes de furto, resistência à prisão e desacato à autoridade. Os crimes aconteceram
Justiça determina reativação de conta desativada em rede social por falta de justificativa comprovada
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou de maneira parcialmente procedente uma ação
Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida de veículo O Tribunal de Justiça de Santa
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Resumo: – Uma bancária
Turma Recursal confirma condenação de instituição financeira por falha que resultou em golpe do boleto falso
Na 196ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Todos os integrantes da Primeira Turma votaram pela condenação, exceto o ministro Luiz Fux, que considerou insuficientes as provas apresentadas
Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
